As
instituições da república, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário e, até o Ministério Público travam uma batalha árdua, onde uns
atacam os outros, a fim de desviarem o foco da crise institucional que
contamina o país.
A batalha
“campal” tem como palco, o momento de extrema dificuldade econômica pela qual
passamos, sendo que algumas medidas de austeridade surtem efeitos negativos e, devastadores
para o nosso povo, que se veem acuados pelo aumento da inflação, estagnação da
economia, juros altos, desemprego e, redução do poder de compra dos
brasileiros.
Enquanto o
país necessita de líderes que conduzam o povo para que atravessem mais esse
deserto, os poderes da república cite-se o Legislativo representado pelo
Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e, o Senado representado pelo
Presidente Renan Calheiros, Executivo representado pela Presidente Dilma
Houssef, Judiciário representado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandovscki e, Procuradoria Geral da República representada por
Rodrigo Janot, travam uma guerra institucional de grandes proporções.
Desde o “mensalão”,
prosseguindo com o “petróleo”, enraizado na operação lava-jato em suas diversas
fases e, desdobramentos, aos poucos começam mostrar a podridão que envolve o
nosso sistema de poder democrático, que deveria se pautar pela vontade do povo
e, principalmente respeitar o poder que emana do povo, mas, que na verdade não
funcionam sem que “bilhões de reais” sejam roubados e, destinados para de certa
forma engraxar as engrenagens dos poderes democráticos.
Contudo, ao
vislumbrarmos a estrutura dos poderes do Estado, nos deparamos com um
verdadeiro aparelhamento das instituições, numa dessas aventuras os indicados
aos principais cargos comprometeram a nossa estatal Petrobrás, ocasionaram a
paralisação de obras, demissões em massa e, colocaram grandes e, intocáveis
empreiteiras e, seus executivos, na mira da Polícia Federal e, do Ministério
Público Federal.
Doutro modo, com
todo o respeito ao Poder Judiciário, porém, quando me deparo com um Supremo
Tribunal Federal composto pela maioria de ministros indicados pelo partido
político da atual Presidente da República, isso me causa angustia.
Basta citar o
encontro recente na cidade do Porto em Portugal, que teve a participação do
Ministro Presidente do STF Ricardo Lewandovscki, o Ministro da Justiça José Eduardo
Cardoso e, a Presidente da República Dilma Houseff. Muitos podem dizer o que há
de errado nisso, há alguma proibição?
Muitas vezes
erramos nas nossas leituras de realidade, porém, visualizo um pouco suspeita
essa reunião “secreta” não agendada, onde se encontraram em território neutro
para tratarem de alguns assuntos relacionados ao país. Porque não se reuniram
no Brasil? Qual o receio?
No atual
momento da operação lava jato, delatores denunciam os esquemas bilionários destinados
aos corruptos e, corruptores, onde estão envolvidos vários partidos políticos,
bem como políticos conhecidos no cenário nacional.
Vários questionamentos
jurídicos envolvendo a legalidade ou ilegalidade da coleta de provas, da
conduta da Polícia Federal e, do Juiz Federal Sérgio Moro certamente se desenrolarão
na Suprema corte do país, tendo em vista se tratar do foro competente para o
julgamento de alguns desses políticos envolvidos no esquema de corrupção.
Preocupo-me
muito com a forma com que o STF conduzirá todas essas questões, pois além de
ser o guardião da Constituição Federal, seu objetivo máximo é fazer justiça e, de
forma independente.
Em que pese prezar
pela observância e garantias dos princípios constitucionais da ampla defesa,
contraditório e, da presunção de inocência, até o trânsito em julgado do
processo, sou totalmente contra essa vinculação e, intromissão existente entre
os poderes da república.
A
Constituição Federal menciona serem os poderes da república independentes e,
harmônicos entre si. [1]
Penso que a harmonia entre os poderes não significa ser possível a intromissão de
qualquer ordem advinda do Poder Executivo, no que tange a apontar nomes para
que ocupe uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Ademais, a
tal almejada governabilidade pela Presidente da República, depende cada vez
mais do Poder Legislativo, que há muito tempo já perdeu sua credibilidade,
quando passou a receber “mensalões” da cúpula do governo para apoiar e, votar
projetos favoráveis ao governo.
Atualmente, pós-cenário
do “mensalão”, outros esquemas de corrupção começam a ser desvendados, porém,
todos estão interligados a tentativa egoísta dos nossos pseudos representantes
a pensarem em si e, esquecerem o real sentido de poder democrático e, do real
sentido da palavra representatividade.
O Presidente
da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi envolvido por um dos delatores da operação
lava jato, como um dos beneficiários da propina cobrada dos contratos da
Petrobras, logo atacou o Ministério Público Federal, o Procurador Geral da
República Rodrigo Janot, atacou a Receita Federal, a Presidente da República
Dilma, o Juiz Federal Sérgio Moro, quando disse que as acusações foram
arquitetadas por eles para incriminá-lo.
Logo em
seguida, anunciou ter rompido com o governo e, começou a atirar para todo o
lado, com a instalação da CPI do BNDES, CPI dos fundos de investimentos, pelo Impeachment
da Presidente Dilma e, ameaça colocar em risco a governabilidade, os ajustes
necessários para o país retomar o crescimento, etc.
O senador
Renan Calheiros, sendo presidente do Senado e, pertencente ao mesmo grupo
político de Cunha, certamente, apontará sua metralhadora com intuito de também retaliar
as instituições, tendo em vista seu nome também estar sendo investigado.
Uma pergunta
muito simples aos ilustres representantes do povo brasileiro nas casas
legislativas: Porque os senhores só irão cumprir com suas obrigações agora? (instaurar
CPIs, fiscalizar os atos do Poder Executivo, legislar em favor do povo)?
A obrigação
dos Senhores era independentemente de barganhar com o Executivo, pedir cargos,
ministérios, ameaçar romper com o governo, ter pensado no povo que os elegeram
e, cumprirem com as funções do cargo que estão revestidos.
Para que não
esqueçam: Os senhores representam o povo brasileiro!
Não seria
mais um blefe?
Não seria
mais uma forma de obrigar o Procurador Geral da República, o Supremo Tribunal
Federal e, pressionar o Governo para que “abafem” o escândalo que em tese os
envolve?
Enquanto os
senhores medem forças nessa guerra institucional, nós cidadãos brasileiros,
sofremos com essa crise ética que se instalou no país. Sofremos com as medidas
tomadas pelos senhores que oneraram nossos bolsos, com o desemprego crescente, com
a economia estagnada, com os ajustes fiscais, com o aumento da energia
elétrica, com a roubalheira descarada que se instalou no seio dos poderes da
República do Brasil.
Passou da
hora dos senhores pensarem no povo brasileiro e, não nos seus próprios
interesses e, no poder que pensam possuir.
O povo
brasileiro não aguenta mais tantas mentiras, prejuízos, promessas descumpridas,
desvios de recursos, “assassinatos coletivos”, pela omissão dos senhores.
Nós
brasileiros queremos paz! Mas, se preciso for, “verás que um filho teu não foge
a luta”!
[1]
Art. 2º São Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
