O Brasil dos tributos!

A complexidade do nosso sistema tributário, exige de nós advogados e operadores do Direito muita dedicação, estudo e principalmente atualização. A ciência do direito é apaixonante e, faz com que o prazer esteja acima de qualquer sentimento de obrigação.

No Brasil todos sabemos que a carga tributária engloba cerca de mais de 30% do PIB e, isso para um país como o nosso é inaceitável, necessitamos urgentemente de uma Reforma Tributária. E, o mais preocupante a arrecadação abusiva não é revertida para a melhoria de condições humanas e sociais dos nossos cidadãos.

Se recolhemos tantos tributos, no mínimo, saúde, educação, transporte, segurança, lazer, etc. são obrigações que o Estado deveria cumprir.

Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, inclusive ultrapassamos EUA e JAPÃO, só perdemos para os países da Europa, que em contrapartida oferecem serviços de qualidade incomparáveis aos seus cidadãos e, mais, a qualidade de vida da população chega ser invejável.

Custear uma máquina deficitária e infestada pelo vírus da corrupção é o grande desafio. Diminuir os custos do Governo, também poderia favorecer e muito para a diminuição da carga tributária. A exemplo disso, o Parlamento Americano à época da crise Mundial, não acolheu a proposta de aumentar os Tributos, como sugestionou o Presidente Barack Obama, ao invés de onerarem o bolso de seus cidadãos-contribuintes, resolveram cortar cerca de 81 bilhões de dólares com os gastos do Governo.

Já no nosso país, a carga só aumenta, não há cortes de despesas do Governo, a máquina administrativa cada vez mais inflada e, com muitas benesses, regalias, agrados, desvios. Na verdade são muitos exageros e o mau uso do dinheiro público é evidente.

Compreender a arrecadação dos tributos, sua finalidade, sua a aplicação e, os benefícios reais revertidos aos cidadãos do nosso país, é o mínimo que teríamos que entender.

Ademais, sabemos que a luta é árdua e, não há como separar o atual momento político-social vivido no Brasil, todos sem exceção, estamos indignados com a oneração ao povo e, em contrapartida e reluzente a deficiência do Estado para atender e garantir os direitos fundamentais de todos nós.

O que temos visto é a eficiência dos nosso representantes, sem distinção partidária, em se auto beneficiar como se reis fossem e, manipular um Estado Democrático de Direito para legislar em causa própria. Qualquer controvérsia, basta emendar a Constituição Federal, ainda que contrarie a doutrina coerente e, o todo do sistema.

No Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário já finalizado na PUCCAMPINAS, tive um grande mestre, o Professor Doutor José Antônio Minatel e, uma de suas colocações lecionadas que arquivei na memória foi a seguinte: "Vejam nossa Constituição Federal e, o nosso CTN, quantos princípios norteiam o nosso Direito Tributário, agora, vejam essa Constituição Espanhola, sabe qual o princípio que a norteia? Um único princípio, o da SOLIDARIEDADE!"

Enquanto isso no Brasil, cada vez mais nos deparamos com o egoísmo do Estado em prol das vaidades do poder e, a solidariedade está a quilômetros luz do nosso país, a exemplo da Guerra Fiscal entre os Estado da Federação.

Ainda acredito na mudança, creio que seremos "libertos dessa escravidão". Quem sabe se um novo profeta como Moisés surgir, para libertar o nosso povo das garras de faraó.