A VOLTA DA CPMF – “(Contribuinte Pague pela Má gestão Financeira do governo Brasileiro)”

Se não bastasse a cobrança absurda das 92 espécies de tributos[1] instituídas no país, que de certa forma devastam o contribuinte, o “desgoverno” brasileiro, como num filme de terror, da espécie “o retorno”, anunciou que é necessário instituir e, retomar a cobrança da CPFM (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cujo objetivo é amenizar a crise que assola o país. Anunciou que o tributo arrecadado será destinado à Previdência Social.

Nessa crise gerada pela incompetência de um governo que sempre gastou mais do que arrecadou e, maquiou as contas públicas para esconder o déficit real, por intermédio das “pedaladas fiscais”, tão somente para esconder o rombo e, ganhar as eleições.

Alias governo este que sempre escondeu tudo e, nos momentos mais difíceis, se esquivou e, disse: “Não sabemos de nada”. Ou, em alguns momentos culparam a crise econômica mundial e, não assumiram seus erros internos.

Governo este que editou e, aprovou leis “viciadas” que estão em vigência até hoje, digo viciadas, pois são frutos de aprovações, oriundas da propina dos “mensalões”, “petrolões”, “eletrolões”, dentre outros “...ões” que ainda aparecerão, utilizadas também para aparelhar o Estado, sendo o mais sujo esquema de poder conhecido no decorrer do nosso Estado Democrático de Direito.

Uma sugestão, ao invés de CPFM, abram a caixa preta do BNDES e, com certeza muitos “...ões”, ou seja, milhões de dólares, euros, reais, ... serão encontrados nos paraísos fiscais, nas cuecas, nas casas luxuosas, nos carros importados, etc...

Vasculhem os contratos nacionais, internacionais, as consultorias “fachadas” para lavagem do dinheiro da corrupção, o tráfico de influência, etc... Façam bom uso da delação premiada, os “X9” caguetas da elite.

Prestem atenção no escoamento do dinheiro desviado do povo brasileiro, certamente nos depararemos com o “financiamento” de campanhas tanto Federais, Estaduais, quanto Municipais, sendo grandes esquemas de corrupção, que certamente se estendem do Oiapoque ao Chuí.

Como acreditar num governo mentiroso e, que enganou seu povo durante todos esses anos?

Como acreditar num governo que para ganhar as eleições cometeu verdadeiro “estelionato eleitoral” e, agora no poder, quer fazer com que nós (cidadãos brasileiros) paguemos a conta?

Atualmente o governo brasileiro conta com 39 Ministérios, verdadeiros cabides de emprego, com a única finalidade de viabilizar a “governança” e, a perpetuação no poder. Além de cooptar os partidos da base e, obter votos favoráveis junto ao Poder Legislativo.

Numa comparação com outros países, o Brasil ultrapassa os 14 da Alemanha, o país mais rico da União Europeia, os 15 dos EUA, a maior potência mundial, que conta com 24 ministros a menos, os 16 da França ou os 18 da Itália. Até a Venezuela com seus 32 ministros ficam abaixo, assim como o México com 19, o Chile com 18, a Colômbia com 16 ou a Argentina com 13.[2]

Sugestiono pelo bem do Brasil que esses “representantes do povo” abram mão de parte dos seus polpudos salários, abram mão das viagens caríssimas, das regalias diversas, do “cotão”, dos jantares luxuosos, das prostitutas de luxo, dos jatinhos, dos carros importados, etc... em prol do bem do povo brasileiro.

Comecem a cortar os gastos, exonerem os cargos em comissão, enxuguem a máquina e, diminuam urgentemente os ministérios, já que querem pensar no bem do Brasil.

Esqueçam o reinado! Pensem nos súditos, que estão aqui em “baixo”, sufocados, sem saúde, sem transporte, sem educação, sem segurança, sem emprego, sem esperanças...

O povo brasileiro cansou de ser escravo desse sistema corrompido e, que nos escraviza para se auto beneficiar.

CPFM se traduz em: “Contribuinte Pague pela Má gestão Financeira do governo Brasileiro”

Não pagaremos essa conta!

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[1] http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm , lista atualizada até 16/09/2014.

[2] http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/18/opinion/1429389379_317082.html, pesquisa em 15/09/2015.

A ATUAL GUERRA INSTITUCIONAL BRASILEIRA

As instituições da república, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, até o Ministério Público travam uma batalha árdua, onde uns atacam os outros, a fim de desviarem o foco da crise institucional que contamina o país.

A batalha “campal” tem como palco, o momento de extrema dificuldade econômica pela qual passamos, sendo que algumas medidas de austeridade surtem efeitos negativos e, devastadores para o nosso povo, que se veem acuados pelo aumento da inflação, estagnação da economia, juros altos, desemprego e, redução do poder de compra dos brasileiros.

Enquanto o país necessita de líderes que conduzam o povo para que atravessem mais esse deserto, os poderes da república cite-se o Legislativo representado pelo Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e, o Senado representado pelo Presidente Renan Calheiros, Executivo representado pela Presidente Dilma Houssef, Judiciário representado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovscki e, Procuradoria Geral da República representada por Rodrigo Janot, travam uma guerra institucional de grandes proporções.

Desde o “mensalão”, prosseguindo com o “petróleo”, enraizado na operação lava-jato em suas diversas fases e, desdobramentos, aos poucos começam mostrar a podridão que envolve o nosso sistema de poder democrático, que deveria se pautar pela vontade do povo e, principalmente respeitar o poder que emana do povo, mas, que na verdade não funcionam sem que “bilhões de reais” sejam roubados e, destinados para de certa forma engraxar as engrenagens dos poderes democráticos.

Contudo, ao vislumbrarmos a estrutura dos poderes do Estado, nos deparamos com um verdadeiro aparelhamento das instituições, numa dessas aventuras os indicados aos principais cargos comprometeram a nossa estatal Petrobrás, ocasionaram a paralisação de obras, demissões em massa e, colocaram grandes e, intocáveis empreiteiras e, seus executivos, na mira da Polícia Federal e, do Ministério Público Federal.

Doutro modo, com todo o respeito ao Poder Judiciário, porém, quando me deparo com um Supremo Tribunal Federal composto pela maioria de ministros indicados pelo partido político da atual Presidente da República, isso me causa angustia.

Basta citar o encontro recente na cidade do Porto em Portugal, que teve a participação do Ministro Presidente do STF Ricardo Lewandovscki, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e, a Presidente da República Dilma Houseff. Muitos podem dizer o que há de errado nisso, há alguma proibição?

Muitas vezes erramos nas nossas leituras de realidade, porém, visualizo um pouco suspeita essa reunião “secreta” não agendada, onde se encontraram em território neutro para tratarem de alguns assuntos relacionados ao país. Porque não se reuniram no Brasil? Qual o receio?

No atual momento da operação lava jato, delatores denunciam os esquemas bilionários destinados aos corruptos e, corruptores, onde estão envolvidos vários partidos políticos, bem como políticos conhecidos no cenário nacional.

Vários questionamentos jurídicos envolvendo a legalidade ou ilegalidade da coleta de provas, da conduta da Polícia Federal e, do Juiz Federal Sérgio Moro certamente se desenrolarão na Suprema corte do país, tendo em vista se tratar do foro competente para o julgamento de alguns desses políticos envolvidos no esquema de corrupção.

Preocupo-me muito com a forma com que o STF conduzirá todas essas questões, pois além de ser o guardião da Constituição Federal, seu objetivo máximo é fazer justiça e, de forma independente.

Em que pese prezar pela observância e garantias dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e, da presunção de inocência, até o trânsito em julgado do processo, sou totalmente contra essa vinculação e, intromissão existente entre os poderes da república.

A Constituição Federal menciona serem os poderes da república independentes e, harmônicos entre si. [1] Penso que a harmonia entre os poderes não significa ser possível a intromissão de qualquer ordem advinda do Poder Executivo, no que tange a apontar nomes para que ocupe uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Ademais, a tal almejada governabilidade pela Presidente da República, depende cada vez mais do Poder Legislativo, que há muito tempo já perdeu sua credibilidade, quando passou a receber “mensalões” da cúpula do governo para apoiar e, votar projetos favoráveis ao governo.

Atualmente, pós-cenário do “mensalão”, outros esquemas de corrupção começam a ser desvendados, porém, todos estão interligados a tentativa egoísta dos nossos pseudos representantes a pensarem em si e, esquecerem o real sentido de poder democrático e, do real sentido da palavra representatividade.

O Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi envolvido por um dos delatores da operação lava jato, como um dos beneficiários da propina cobrada dos contratos da Petrobras, logo atacou o Ministério Público Federal, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, atacou a Receita Federal, a Presidente da República Dilma, o Juiz Federal Sérgio Moro, quando disse que as acusações foram arquitetadas por eles para incriminá-lo.

Logo em seguida, anunciou ter rompido com o governo e, começou a atirar para todo o lado, com a instalação da CPI do BNDES, CPI dos fundos de investimentos, pelo Impeachment da Presidente Dilma e, ameaça colocar em risco a governabilidade, os ajustes necessários para o país retomar o crescimento, etc.

O senador Renan Calheiros, sendo presidente do Senado e, pertencente ao mesmo grupo político de Cunha, certamente, apontará sua metralhadora com intuito de também retaliar as instituições, tendo em vista seu nome também estar sendo investigado.

Uma pergunta muito simples aos ilustres representantes do povo brasileiro nas casas legislativas: Porque os senhores só irão cumprir com suas obrigações agora? (instaurar CPIs, fiscalizar os atos do Poder Executivo, legislar em favor do povo)?

A obrigação dos Senhores era independentemente de barganhar com o Executivo, pedir cargos, ministérios, ameaçar romper com o governo, ter pensado no povo que os elegeram e, cumprirem com as funções do cargo que estão revestidos.

Para que não esqueçam: Os senhores representam o povo brasileiro!

Não seria mais um blefe?

Não seria mais uma forma de obrigar o Procurador Geral da República, o Supremo Tribunal Federal e, pressionar o Governo para que “abafem” o escândalo que em tese os envolve?

Enquanto os senhores medem forças nessa guerra institucional, nós cidadãos brasileiros, sofremos com essa crise ética que se instalou no país. Sofremos com as medidas tomadas pelos senhores que oneraram nossos bolsos, com o desemprego crescente, com a economia estagnada, com os ajustes fiscais, com o aumento da energia elétrica, com a roubalheira descarada que se instalou no seio dos poderes da República do Brasil.

Passou da hora dos senhores pensarem no povo brasileiro e, não nos seus próprios interesses e, no poder que pensam possuir.

O povo brasileiro não aguenta mais tantas mentiras, prejuízos, promessas descumpridas, desvios de recursos, “assassinatos coletivos”, pela omissão dos senhores.

Nós brasileiros queremos paz! Mas, se preciso for, “verás que um filho teu não foge a luta”!

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[1] Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

“... POVO OMISSO PELA PRÓPRIA NATUREZA ...”

Vivemos num cenário catastrófico da política nacional, onde na última eleição presidencial vislumbramos toda sorte de promessas e, mentiras, a exemplo “não há crise no Brasil”; “a inflação está controlada”; “não modificaremos a legislação trabalhista nem que a vaca tussa”, “não há crise energética”, etc...

Porém, depois que o atual governo foi eleito, temos visto na prática o contrário, quem dera se houvesse a tipificação do crime de estelionato eleitoral, porque será que essa redação os legisladores não redigem ou aprovam?

A conduta de ludibriar os eleitores para se eleger a qualquer custo, se tornou praxe no Brasil. Ora, se o agente se alicerça em argumentos falsos, mentirosos, para obter vantagens em face principalmente da coletividade, certamente deveria ser punido rigorosamente por seus atos.

Na arte da democracia, há liberdade e, devemos defendê-la a qualquer custo, no entanto, é inaceitável em nome da soberania popular (voto), ludibriar uma população cada vez mais desprovida de educação e, que se apoia no mínimo de dignidade que lhe foi oferecida ao longo de décadas, oriunda principalmente dos programas sociais, mas, isso não é suficiente, e os demais direitos?

Em contrapartida, estamos no meio de um “apocalipse da corrupção”, o povo brasileiro está esgotado, cansado, desanimado.

O cidadão arca com o pagamento de uma carga tributária absurda, atualmente cerca de 36% de sua renda per capita e, em contrapartida, o retorno é deprimente, haja vista que a saúde, educação, transporte, segurança, previdência, etc... beiram o caos.

Quando você aparentemente sai esperançoso pelas condenações na Ação Penal 470, conhecida popularmente como “mensalão”, entra num “lava jato”, num “petrolão”, mil vezes pior. Deparamos-nos com os desvios de dinheiro da maior estatal do país (Petrobras), hoje o maior escândalo de corrupção não só nacional, mais do PLANETA TERRA.

Se houvesse o Guinness Book[1] da corrupção, o Brasil seria o grande vencedor, já vislumbro as manchetes: “Parabéns Brasil pelo maior escândalo de corrupção do Planeta Terra!” "Brasil bate o recorde mundial pelo escândalo conhecido como “Petrolão” e, lidera o livro dos recordes".

Super homem, Homem Aranha, Batman, que nada, atualmente os heróis da pátria são conhecidos como delatores premiados.

Sejam bem vindos, os senhores foram premiados com uma delação!

Que orgulho tê-los em nosso país! Orgulho de ouvi-los dizer: “Eu devolverei 200 milhões de dólares aos cofres públicos” “Eu encerrarei minhas contas na suíça, nas ilhas, nos paraísos fiscais, entregarei minhas mansões, meus carros importados”.

Como numa campanha política, todos falam somente a verdade!

Deveria haver uma regra, do tipo façam a delação antes de se elegerem:

"Eu prometo desviar dinheiro público, mas, se a casa cair, prometo devolver o que for desviado. Prometo indicar as contas nos paraísos fiscais e, entregar todos os laranjas."

“Eu prometo receber doações milionárias das grandes empreiteiras e, organizar um cartel para que elas ganhem todos os contratos milionários com o governo, assim, possam superfaturar as obras e, receberem mil vezes mais do que investiram na minha campanha, se a casa cair, prometo não dizer: Eu repudio as denúncias!”

A maior parte do dinheiro oriundo dos desvios da Petrobras abasteceu o nosso “sistema político de poder democrático”, que infelizmente não funcionam sem barganhas, favores, reais, dólares, euros, "presentinhos".

Enquanto isso os personagens políticos somente declaram em nota: “Eu repudio!”.

Como nós brasileiros podemos nos orgulhar dessa democracia? Onde os espertalhões ladrões representam o povo e, em nome do povo se vendem, editam leis muitas vezes contra nós, para favorecerem a si.

Óbvio que não queremos regredir e, com certeza a democracia é a melhor das opções para qualquer país, contudo, da forma como ela é exercida no Brasil, há necessidade urgente de mudanças, dentre essas, a principal é a reforma política.

No entanto como confiaremos nesses grupos políticos, que a todo tempo buscam seus próprios interesses e, se esquecem da real necessidade de uma reforma política, onde o povo seja o beneficiado?

Estamos numa verdadeira cleptocracia! Não há que se orgulhar do atual momento político e, do sistema corrupto que se instalou nos Poderes da República do Brasil.

O que nos resta quando o real sentido da democracia é deturpado? Enquanto o povo brasileiro assiste de camarote as diretrizes catastróficas desse desgoverno nacional?

Diante desse quadro difícil de ser alterado, enquanto, o Hino Nacional Brasileiro entoa “gigante pela própria natureza”, ouso a dizer “povo omisso pela própria natureza”!

Propício nesse momento citar uma frase de Martin Luther King: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

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[1]  Livro Guinness dos Recordes. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Guinness_World_Records)